19 de março de 2018
Redação Alternativa

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Abrir uma empresa é um processo que deve ser pautado em planejamento e muito estudo, pois não cabe ao empreendedor somente investir no negócio para que a empresa dê certo: é preciso compreender as técnicas de gerenciamento e ao mesmo tempo saber todas as obrigações que a sua empresa deve cumprir da abertura ao funcionamento do negócio.

Nesse contexto, ter uma noção geral de todas as obrigações tributárias envolvidas no funcionamento de uma empresa é essencial para seu negócio esteja pautado em estruturas sólidas e seguras. Apesar da importância de se conhecer sobre o tema, muitos empresários não sabem bem como lidar com as informações relacionadas aos tributos, o que pode prejudicar – e muito – o funcionamento de sua empresa.

Para que você não faça parte da parcela de empreendedores que não entendem de tributação, a Alternativa Sistemas criou a “Série Especial: Direito Tributário e Empreendedorismo”. Nesta série buscamos responder as dúvidas mais comuns entre os empreendedores e ainda apontar algumas práticas incorretas que podem dar muita dor de cabeça a sua empresa. Neste texto inicial, vamos começar a jornada com uma introdução geral sobre o tema direito tributário para quem busca abrir sua própria empresa.

Quando o assunto é abertura de uma empresa, Breno Achete Mendes, especialista em direito tributário do Estephanelli Advogados Associados, dá o seguinte conselho: “algumas iniciativas são essenciais para que o processo de erros e acertos de todo o negócio seja mais positivo do que negativo e o negócio prospere: planejamento, disciplina e organização. Planejamento envolve estudos básicos a respeito das definições de objeto, produtos e serviços, público, rentabilidade, etc, quer dizer, o empreendedor tem que saber, ‘na ponta do lápis’, o que quer e para aonde está indo”.

Após a criação de seu plano de negócio, cabe ao empresário tomar ciência das obrigações que sua empresa vai encarar. Miguel Dasmasceno, CEO da Alternativa Sistemas, comenta que é muito importante que os empreendedores não tenham medo de “fazer as contas” antes de iniciar seu empreendimento. Isso significa “discriminar todos os gastos que serão necessários com estrutura, compra de materiais, investimentos em plataforma e ERPs, gastos com pessoal, gastos com campanhas, gastos fixos com estrutura, fretes e transportadoras etc, sendo que os encargos tributários entram nesta conta”.

“o empresário deve saber quanto precisa vender para que consiga pagar as contas e lucrar de forma satisfatória”

Miguel Damasceno – Alternativa Sistemas

Somente assim o empreendedor poderá traçar seu ponto de equilíbrio de forma transparente e coerente com a realidade, como afirma Miguel “o empresário deve saber quanto precisa vender para que consiga pagar as contas e lucrar de forma satisfatória”. Neste sentido, algumas decisões são necessárias para o pleno funcionamento da empresa como a escolha do regime de tributação adotado.

De acordo com Breno Achete, “a decisão do regime de tributação deve ser feita através de simulações entre os regimes disponíveis, ou antes do início do negócio, ou – de preferência – anualmente, antes do início do próximo ano fiscal”. Indica-se que as simulações sejam feitas a cada início de ano, já que se tem aí uma oportunidade de “fazer comparações entre o ano que se passou e o futuro, baseado em projeções realistas do negócio”.

Ao mesmo tempo é importante que os empresários tenham conhecimento de alguns tributos e obrigações, Breno destaca que “para os pequenos negócios, legalmente enquadrados como micro ou pequenas empresas, o mais importante é conhecer o “Simples Nacional” (Lei Complementar nº 123/06), sistema que aglutina diversos tributos em uma só obrigação principal. Nesse sistema o foco das atenções é o faturamento da empresa e a sua origem (se é de comércio, indústria, prestação de serviços, etc). E apesar de o simplificado não exigir contabilidade regular, é sempre aconselhável que se contrate a assessoria de um contador”.

“para os pequenos negócios, legalmente enquadrados como micro ou pequenas empresas, o mais importante é conhecer o Simples Nacional”

Breno Achete – Estephanelli Advogados Associados

Quando nos voltamos para as médias e grandes empresas “outras informações além do faturamento devem ser levadas em conta, por exemplo: se os créditos de ICMS serão parte importante da estratégia do negócio ou se as despesas e insumos, uma vez levadas em conta, diminuirão a carga tributária (lucro real). Portanto, para esses empreendedores, noções básicas sobre imposto de renda, ICMS e PIS/COFINS são importantes”, aconselha Breno.

Portanto, disciplina e estudos são essenciais para que a sua empresa seja construída com responsabilidade e coerência. E nesta etapa a Alternativa Sistemas lhe auxilia oferecendo informações acessíveis e sempre atualizadas aqui no Blog que continuará com a “Série Especial: Direito Tributário e Empreendedorismo” na próxima quinzena. No segundo texto vamos aprofundar um pouco mais alguns dos tópicos gerais apontandos neste texto introdutório.

Não deixe de acompanhar a série através de nossas redes socais e compartilhe com a gente quais suas dúvidas e questionamentos sobre o assunto, pois nós vamos procurar responder aos problemas apresentados ao longo dos textos da série.