4 de dezembro de 2018
Redação Alternativa

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O desenvolvimento da tecnologia tornou as relações sociais independentes de fronteiras, possibilitando um mercado global e cada vez mais imediato. Porém, nem todos os setores acompanharam a evolução na mesma proporção, impedimento que o tempo fosse diminuído na sua capacidade total.

É o caso do mercado financeiro, que ainda depende de transações demoradas, burocráticas e com alto custo de manutenção. Todavia, com o advento dos pagamentos instantâneos essa realidade pode ser modificada e os negócios poderão ser realizados de uma forma ainda mais otimizada e ágil.

Embora essa tecnologia já seja adotada em alguns países do mundo, como o Japão, Índia, Estados Unidos e alguns países da Europa, a novidade ainda está em processo de projeção no Brasil. O Banco Central do Brasil (Bacen) criou um grupo de trabalho no início de 2018 para estudar a implantação do pagamento instantâneo no país.

Mas, o que é o pagamento instantâneo?

De acordo com o Bacen Pagamentos instantâneos são definidos como transferências monetárias eletrônicas nas quais a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano”.

Ou seja, os pagamentos instantâneos são transferências de recursos realizadas de maneira eletrônica/digital na qual a transmissão da mensagem de pagamento e da disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem de forma imediata – em tempo real – de modo que os serviços estão sempre disponíveis ao uso, 24h por dia, 7 dias na semana.

Ainda de acordo com informações do Bacen, a evolução das formas de pagamento segue a seguinte ordem:

Essa nova tecnologia vai aumentar o leque dos serviços oferecidos. Segundo as informações do BACEN poderão ser realizadas transferências:

  • Entre pessoas físicas – P2P, person to person;
  • Entre pessoas físicas e jurídicas, ou seja, consumidores e estabelecimentos comerciais – P2B, person to business;
  • Entre pessoas jurídicas e jurídicas, ou seja, estabelecimentos entre si – B2B, business to business;
  • Entre cada um desses agentes e os órgãos governamentais.

Como o pagamento instantâneo vai modificar o mercado?

Essa nova modalidade de pagamentos busca tornar as transações financeiras desburocratizadas e imediatas, independente de emissão de papel moeda. Na prática, os pagamentos instantâneos trazem aplicação da tecnologia disruptiva blockchain ao mercado financeiro.

O Bacen aponta 3 motivos centrais para a implementação do pagamento instantâneo no Brasil:

  • A alta utilização de dinheiro espécie para a realização de pagamentos de serviços entre particulares e transferências entre pessoas físicas: essa modalidade é custosa aos cofres públicos e burocrática para os usuários, que precisam ir até um caixa eletrônico, retirar a quantia, encontrar a pessoa pessoalmente etc;
  • Os preços elevados das tarifas das transações bancárias: em geral, a realização de uma transferência online é custosa para o banco e uma operação muito demorada, pois depende da confirmação da disponibilidade dos serviços na conta do usuário e ainda encontra como empecilho a dificuldade de endereçamento das contas envolvidas na transação, isso torna o serviço pouco acessível ao consumidor;
  • O alto custo das operações de débito/crédito: também por problemas de transferência e confirmação de dados as operações realizadas com cartões implicam na cobrança de taxas elevadas por operação, o que repercute no custo operacional das lojas e fornecedores de serviços e precificação final dos produtos/serviços ao consumidor.

De acordo com o Banco Central da Europa, além dessas vantagens, os pagamentos instantâneos são uma ferramenta de inclusão social, já que as leis da União Europeia preveem que todo cidadão tem direito a uma “conta básica de pagamentos”.

Essa situação por sua vez pode aumentar a livre concorrência do mercado, tornando o comercio mais dinâmico e movimentado. Importante pontuar, que será preciso regulamentar o uso da tecnologia blockchain que adota a lógica do sistema peer-to-peer (ponta a ponta) para que o mercado possa aproveitar ao máximo essa sistematização.

Porque essa demora na implementação do pagamento instantâneo?

Como se pode notar, são diversas as vantagens e melhorias que o pagamento instantâneo pode trazer. Todavia, a sua implementação envolve uma drástica mudança de costumes nos mais diversos sentidos.

Para começar, toda a infraestrutura de pagamentos precisa estar centralizada em uma instituição – no caso do Brasil será o Bacen o responsável por regular e fiscalizar as operações – e todos as empresas envolvidas no mercado financeiro ou meios de pagamento precisaram acompanhar as mudanças e se adaptar a nova tecnologia.

Isso porque ela só funciona se “todo mundo falar a mesma língua” e todo o sistema estiver bem alinhado. Para tornar essa complexa tarefa possível, o grupo de trabalho (GT) formado pelo Bacen no início de 2018 conta com a participação de mais de 90 instituições entre bancos, escritórios de advocacia, fintechs, governo, cooperativas etc.

Esse GT tem até o final de 2018 para entregar um plano de ação a partir do mapeamento das ações necessárias dentro do ambiente de pagamentos brasileiro atual, para que a nova tecnologia possa ser implementada.

Ainda não se sabe quando o projeto vai sair da teoria para a prática, mas é fato que outros países já estão aproveitando as vantagens dessa tecnologia inovadora. Segundo dados do Conselho Europeu de Pagamentos (EPC) já existem mais de 2 mil  fornecedores de serviços de pagamentos espalhados em 16 países europeus diferentes que já utilizam os pagamentos instantâneos. Esse número corresponde à 49% dos fornecedores de serviços de pagamento da União Europeia.

Será que os pagamentos instantâneos vão ser mais um exemplo das desvantagens mercadológicas dos países periféricos e outro instrumento de manutenção das relações desiguais do mundo globalizado? Apesar das incertezas sobre o futuro, é um fato que a Índia foi o primeiro país a adotar a tecnologia no mundo, isso mostra que se o Brasil não correr contra o tempo vai ficar para trás.